• Elaboração e análise de contratos de arrendamento, compra e venda, etc.

• Arrendamento

• Divórcio e responsabilidades parentais

• Escrituras e Registos

• Habilitações e Partilhas

• Acidentes de Viação

• Condomínios

• Recuperação de Créditos/Cobrança de Dívidas

• Pareceres

• Processo Executivo e Injunções

• Reconhecimento de Sentença Estrangeira

• Sociedades (constituição, transformação, dissolução, etc.)

• Cobrança de Dívidas

• Arrendamento Comercial

• Contrato de distribuição, agência e franchising

• Marcas, patentes, denominações e outros direitos de propriedade industrial

• Industrial

• Marca europeia

• Processo de Recuperação de Empresa

• Insolvência

• Contratos de leasing e de aluguer de longa duração (ALD)

• Cessão de quotas

• Atas

• Impugnação de deliberações

• Contrato de prestação de serviços

• Casamento Civil (de cidadãos nacionais e estrangeiros)

• Separação de Pessoas e Bens

• Divórcio (mútuo consentimento e litigioso/sem o consentimento do outro cônjuge)

• Regulação das Responsabilidades Parentais

• Alimentos devidos a filhos maiores e menores

• Adoção

• Heranças/Inventários/Partilhas (judiciais e extrajudiciais)

• Reconhecimento de Sentença Estrangeira (divórcio, regulação das responsabilidades parentais, etc.)

• Assessoria Jurídica a Empresas

• Contrato de Trabalho

• Contrato de Prestação de Serviços

• Processos Disciplinares

• Impugnação de Despedimento

• Rescisão de Contratos

• Ações emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais

• Despedimentos

• Reclamação de Créditos Laborais

• Queixa-crime

• Acusação Particular

• Indemnização Civil

• Defesa Judicial e Processos de contraordenação

• Execução de Pena

• Registo Automóvel

• Registo Predial

• Registo Civil

• Registo Comercial

• Marcas e Patentes Online

• Reconhecimento de Assinaturas

• Certificação de Fotocópias

• Traduções

• Certificações de Traduções

• Autenticação de Documentos Particulares

• Averbamento de registos estrangeiros (nascimento, casamento, divórcio, óbito)

• Pedidos de Visto ou Dispensa de Visto.

• Autorização de Residência: Temporária para Estudo; Temporária para exercício de Atividade Profissional; Para Atividade de Investigação ou altamente qualificada.

• Regularização de Imigrantes

• Expropriação

• Ambiente e ordenamento do território

• Contencioso em geral

• Responsabilidade médica

• Reversão fiscal

• Execução por Dívidas ao Estado

• Consultadoria e planeamento fiscal

• Assistência e assessoria em inspeções tributárias

• Assessoria em investimento estrangeiro em Portugal

• Tributação de dividendos, suprimentos, juros, royalties e mais-valias

• Fusões e aquisições, fiscalidade das operações de reestruturação

• Defesa fiscal: reclamações, impugnações, embargos às execuções e recursos perante a Administração fiscal

• Recuperação de impostos pagos indevidamente

• Responsabilidade fiscal dos administradores, gerentes de empresas, associações, fundações

• Proteção dos bens da empresa e do património dos administradores ou gerentes

• Direito fiscal penal: crime de abuso de confiança fiscal, crime de fraude fiscal

• Deslocação para seminários e cursos dirigidos aos nossos clientes sobre aplicabilidade das normas fiscais e suas alterações